Veja essas 5 dúvidas comuns sobre o 13º salário

O 13º salário é uma forma que muita gente tem disponível em lei para dar um reforço no salário no fim do ano. Trata-se de um benefício trabalhista que é chamado de renda extra. E ele ajuda a melhorar a economia e também a ajustar as contas dos trabalhadores.

Mas, ainda que seja um benefício antigo e muito importante, muita gente tem dúvidas comuns sobre ele. Você sabe, por exemplo, quem tem o direito ao benefício? E quando é feito o pagamento? Essas são algumas das dúvidas que selecionamos. Continue lendo para saber todas!

Veja essas 5 dúvidas comuns sobre o 13º salário

1 – Quem tem direito

Todo empregado que trabalha com carteira assinada tem o direito ao 13º salário em todo final e ano. E ele terá direito a um mês de benefício a partir do momento em que faz 15 dias de contrato de trabalho.

Logo, se ele trabalha apenas por 15 dias vai ter direito à 1/12 de benefício. E quem trabalha o ano todo terá direito ao total do benefício, obviamente. Inclusive, o 13º salário existe de 1962 e era chamado de gratificação de Natal.

2 – Quando é feito o pagamento

Outra dúvida muito comum sobre o 13º salário é sobre quando é feito o pagamento do benefício. E, de modo geral, o pagamento é sempre feito em dezembro e janeiro, sendo dividido em duas parcelas.

Agora, com os anúncios dos novos governos, essas datas têm se alterado. E os pagamentos passaram a ser feitos a partir de agosto até novembro. A ideia é movimentar a economia do país mesmo.

3 – Quando tira férias no pagamento

Imagine a situação de você tirar férias bem no mês do pagamento do 13º salário. O que será que acontece nesse caso? Nesse caso, o pagamento é feito normalmente, com base na folha de pagamento e respeitando as antecipações.

Aliás, além da antecipação que o governo permite por meio de Leis, a empresa também tem o direito de antecipar tais direitos, caso julgue interessante. Algumas até pagam junto com as férias mesmo, a fim de beneficiar o trabalhador.

4 – Quando a empresa não paga o 13º salário

Outra dúvida é sobre quando a empresa não paga o 13º salário, né. Aí, nesse caso existem a cobrança de multa. Agora, essa multa vai direto para o Ministério do Trabalho e Emprego, sendo que não fica ao funcionário.

Mesmo assim, se a pessoa tem o problema do não pagamento, ela deve ir atrás porque trata de um direito. A primeira coisa a se fazer é buscar a empresa e saber sobre o ocorrido. Depois, buscar direitos na justiça pode resolver.

5 – Quando o funcionário é demitido

Já no caso de o funcionário ser demitido da empresa antes do pagamento, saiba que ele vai manter o direito do benefício de forma proporcional. Se ele trabalhou por 15 dias já tem direito à 1/12 avós do 13º salário, por exemplo.

E aí, na maioria dos casos, o pagamento é feito de forma única e não em duas parcelas, como acontece de forma comum. O valor vai no pacote do que é chamado “acerto com a empresa”, que acontece após a demissão.