Saiba quais são os seus direitos ao trabalhar no domingo

No Brasil, os principais feriados nacionais são de 1º de janeiro, de 21 de abril, de 1º de maio, de 7 de setembro e de 15 de novembro. Isso porque também tem o de 12 de outubro, sexta-feira da paixão, 2 de novembro e 25 de dezembro, que são religiosos.

E por que saber isso é importante? Porque o trabalhador deve saber o que é de direito seu. Afinal, é proibido trabalhar em dias de feriado? O que o trabalhador pode receber se fizer isso? Aprenda o que diz a legislação brasileira sobre o assunto.

Saiba quais são os seus direitos ao trabalhar no domingo

A lei

Em regra, a lei diz que é proibido trabalhar em dias de feriados, sejam os civis ou os religiosos, que foram citados no início do texto.

Assim, ele tem direito à folga. E, por isso, não tem o dia perdido em termos financeiro. Ele folga e recebe o dinheiro do dia normalmente. É um descanso remunerado.

Porém, há brechas na lei.

Por exemplo, dependendo da atuação do profissional, ele pode ser solicitado para trabalhar em feriados. Assim como nos domingos. Aí, a lei permite o trabalho.

Trabalhou no feriado?

Aí, se você foi destinado à trabalhar no feriado, saiba que a lei mantém a segurança do trabalhador de algumas formas.

Por exemplo, o mais comum é ter direito à uma folga no dia da semana. Isso é para compensar o trabalho no feriado.

Outra alternativa que também é válida é que ele pode receber o salário do dia dobrado. Isso se o empregador não der a folga no dia da semana, algo citado anteriormente.

Dessa forma, a gente conclui que não é obrigatório trabalhar no feriado. Mas, o trabalho pode acontecer dentro da lei desde que siga as compensações – seja em dia de folga ou em dinheiro.

O que é importante é sempre combinar antes com o empregador para não ter dúvidas sobre o planejamento do mês – se vai folgar, trabalhar ou ganhar a mais.

Ganha a mais

Ultimamente, algumas empresas têm optado por pagar a mais para o seu funcionário que trabalha no feriado.

Então, é fácil fazer as contas: se o salário diário é de R$ 50 e ele trabalhou no feriado, vai ganhar R$ 100 a mais no salário. Isso se não recebeu folgas durante a semana para compensar o trabalho no feriado.

O valor é dos R$ 50 que ele tem de direito e mais R$ 50 que é do DSR – Descanso Semanal Remunerado. Portanto, o dia trabalhado no feriado vai resultar em R$ 150.

Sendo R$ 50 de direito, R$ 50 do DSR e R$ 50 da dobra por não ter folgado em dias da semana.

E se não trabalhar no feriado?

Se optar por não ir trabalhar no feriado, sendo que isso foi combinado com a empresa, o funcionário perde alguns direitos.

A falta sem justificativa leva à uma advertência. E, muitas advertências pode levar a suspensões e posteriormente à uma demissão por justa causa.

Agora, é preciso tomar cuidado com o fato de que nem todas as datas festivas são feriados. O Carnaval é o melhor exemplo para isso. O próprio TRT de São Paulo já comunicou, em um julgado, que “terça-feira de carnaval não é feriado e nem dia de descanso”.