Veja como funciona a aposentadoria para quem não contribuiu com o INSS

Neste conteúdo a gente vai explicar como funciona a aposentadoria que é paga pelo INSS para quem nunca contribuiu com o órgão. Realmente, esse benefício existe e tem sido muito falado nos últimos dias. Mas, nem todo mundo, sabe como ele funciona. E a nossa ideia é explicar isso.

Aliás, o INSS é o Instituto Nacional do Seguro Social e é o responsável pelo pagamento do benefício à essas pessoas. Assim como é o responsável pelo pagamento de outros benefícios sociais, como aposentadorias, pensões e auxílios.

Veja como funciona a aposentadoria para quem não contribuiu com o INSS

Agora, vale considerar que mesmo que seja chamado de aposentadoria, esse benefício que vamos citar não é uma aposentadoria. Ao passo que a principal diferença é o fato de não ter o pagamento de um 13º salário. No geral, as aposentadorias pagas pela previdência social têm esse benefício anual.

O Benefício da Prestação Continuada

O Benefício da Prestação Continuada, chamada de BPC, dá o direito ao pagamento de um salário mínimo para pessoas que cumpram alguns requisitos, os quais vamos citar abaixo. O que acaba sendo um diferencial é que mesmo quem nunca contribuiu com o órgão pode ter direito ao benefício, em alguns casos.

Antes de falar sobre os requisitos para ter direito à esse benefício, vamos entender o que o Ministério do Desenvolvimento Social diz sobre ele. O BPC não é uma aposentadoria, nem uma pensão porque não dá direito ao 13º salário.

Além disso, o BPC não pode ser acumulado com outros benefícios da Seguridade Social. Portanto, quem recebe o seguro desemprego ou aposentadorias não pode ter o BPC. Nem mesmo quem recebe assistências médias ou indenizações vindas de contratos.

Quem tem direito ao Benefício da Prestação Continuada?

Para ter direito ao BPC é preciso seguir alguns requisitos, como mencionamos aqui. Então, os idosos devem ter acima dos 65 anos e as pessoas deficientes precisam comprovar isso. Pode ser de aspecto físico, mental, intelectual ou outros.

Lembrando que é um benefício de renda e que a pessoa tem que comprovar a incapacidade de trabalhar. Ou ainda pode ser uma comprovação de dificuldades de interação em sociedade. A renda mínima mensal exigida é de ¼ do salário mínimo atual por pessoa.

Outro requisito é fazer parte do CadÚnico, como vamos mencionar no próximo tópico.

Como solicitar o Benefício da Prestação Continuada

Depois que você ficou sabendo que tem o direito ao BPC, resta saber como fazer o pedido desse benefício ao governo federal, não é mesmo? Bom, a resposta não é tão complicada quanto o processo de autorização para recebimento do mesmo.

Então, o passo a passo é bem simples. Primeiro, se deve procurar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). Esse serviço fica disponível nas prefeituras das cidades. Toda prefeitura tem que ter um CRAS, ok?

Aí, o CRAS vai indicar o cadastramento no CadÚnico e os próximos passos a serem seguidos. Por exemplo, após o envio dos documentos, vai ser preciso ligar no INSS, através do 135 para agendar uma perícia ou consulta.

Lembrando que o Ministério ainda faz algumas ressalvas. Como “para ter acesso ao BPC não se pode fazer isso através de intermediários, como políticos, nem mesmo pagar taxas”. Para saber mais, acesse o site do Governo.